segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Pessoas com deficiências tem descontos para comprar veículos

Pessoas com deficiências que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito a adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA, o que resulta em abatimento até 40% no preço. A lei de isenção nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir, patologias que reduzem a mobilidade como tendinite crônica, mulheres que tenham realizado mastectómia, também se encaixam no perfil. Os carros comprados com essa isenção só podem ser vendidos após dois anos de uso.

Existem dois tipos de isenção para deficientes físicos na Bahia: a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “No IPI, ela é atrelada a enfermidade, então existe uma norma da Receita Federal já informando previamente quais enfermidades que fazem jus a isenção. As outras duas são de forma diferente, a isenção, no geral, é para condutores. Salvo exceções, está atrelada a incapacidade da pessoa, a dificuldade que a pessoa tem em dirigir um veículo. Isso é aferido por meio de uma banca examinadora do Detran, que vai verificar se faz jus ou não”, explica Silvio Dias coordenador do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo Dias, para comprar um veículo e ter direito a isenção a pessoa deve se dirigir a Receita Federal com o documento, relatório médico, e lá vai ter seus direitos. Já para adquirir a Carteira de Motorista (CNH), ou fazer alterações nela, é necessário passar por tramites do Detran. “Toda situação de alteração na Habilitação, tem que ser solicitado um serviço de renovação de Habilitação. Se a pessoa é habilitada, sofre um acidente e perde um membro, ele tem que abrir o serviço de renovação, vai a Clinica Médica credenciada ao Detran levando seus documentos e exames e o médico é quem vai encaminhá-lo para a Junta Médica do Detran. Chegando aqui, o nosso médico vai dizer se há a necessidade e qual tipo de adaptação no veículo ele precisa para conduzir”, conta ele.

Em avaliação, Silvio Dias informou que nos últimos anos foi observado o crescimento muito grande de pessoas procurando esse serviço. “No passado a junta médica estava na nossa cidade uma vez por ano. Passamos para duas vezes, e esse ano vamos para a quarta que deve acontecer entre os meses de novembro e dezembro. Na última banca realizada no mês de setembro, chegamos fornecer informações a cerca de 200 pessoas no primeiro dia. Atendimentos foram uns 130, porque muitas pessoas veem que não tem enquadramento do benefício no primeiro momento; Por último há um exame prático, pois ele tem que comprovar que tem habilidade de dirigir veículos com uma deficiência”, fala o coordenador sobre uma demanda muito grande de pessoas que fazem jus a isenção, mas desconhecem quais são os critérios.

Em caso de pessoas que precisam contratar motoristas, como no caso de crianças, também há uma isenção de impostos. “A primeira isenção do IPI todos os deficientes têm direito. No caso do IPVA e ICMS, é para condutores. Há exceções, principalmente voltado para crianças com deficiência intelectual”, diz Dias acrescentando que é necessário levar vias do laudo tanto para a Receita Federal quanto para Receita Estadual.
Os carros vendidos com essas isenções só podem ser vendidos após dois anos de uso. //Folha do Estado

Casal é preso com 15 Kg de maconha e Crack no Paraguaçu

Policiais da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Tenente Nascimento prenderam o casal Jilmario Soares dos Santos e Yasmim Correia Sampaio, na manhã deste domingo (19), na Fazenda Lamarão no município de Paraguaçu. O casal foi flagrado com 15 Tablete de Maconha; oi tablete de Crack, além de outros produtos ilícitos ou roubados.
Segundo a polícia, por volta das 11h00 do dia 19/11/17 na Fazenda Lamarão, a guarnição 95713, fazia rondas pelo local acima citado, quando um elemento com um volume na cintura, ao avistar a viatura correu para dentro de uma chácara, conseguindo evadir se pelos fundos da chácara.

Ainda de acordo com a polícia, dentro da referida casa encontramos, Jilmario e Yasmim, sendo que este último também tentou evadir com alguns tabletes da droga. Que foi encontrado em posse dos indivíduos: 01 tablete de crack, 15 tabletes de maconha, 01 motocicleta com restrição de roubo furto, 05 relógios produto de roubo, 02 brucutus, várias peças de moto roubada inclusive um motor e um chassi, 01 caderno com várias anotações do tráfico, 01 balança de precisão.

Os criminosos e todo material apreendido foram encaminhados a Central de Flagrante do Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana.

Carro sai da pista e cai na Baía do Pontal em Ilhéus

Um acidente no cais da Avenida 2 de Julho, imediações da Praia do Cristo, em Ilhéus, chamou a atenção de quem passava pelo local. Um carro de passeio caiu na Baía do Pontal. Motorista teria perdido a direção do veículo. As vítimas foram resgatadas por banhistas. 
O acidente ocorreu na tarde deste domingo (19/11). Segundo o blog do Pimenta, o VW Gol era dirigido pelo advogado criminalista Paulo Smith. Ainda no veículo estavam outras três pessoas. 
Conforme informações de populares, o motorista tentava ultrapassagem, quando destampou com outro veículo em sentido oposto e em alta velocidade. Para evitar tragédia, desviou, perdendo a direção do Gol, caindo na Baía do Pontal. //Pimenta

Parte de viaduto cai e mata Juíza; condutor do veículo sai ileso

Resultado de imagem para Parte de viaduto cai e mata Juíza; condutor do veículo sai ileso na região central da cidade de São Paulo
Uma mulher morreu após ser atingida por partes de um viaduto que se desprenderam e caíram em seu carro na madrugada deste domingo, 19, na região central da cidade de São Paulo. 
A vítima, a juíza Adriana Nolasco da Silva, de 46 anos, foi socorrida e encaminhada em estado grave para o Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 3h35. Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão tinha batido no viaduto minutos antes. Então, uma viga se desprendeu e atingiu o carro que passava pelo local. O caso ocorreu por volta das 23h na Avenida do Estado, sentido Santana, nas proximidades da avenida Mercúrio. 
O Corpo de Bombeiros informou que o condutor do veículo, que era motorista da juíza, não teve ferimentos. //Estadão

domingo, 19 de novembro de 2017

Mais de 5 toneladas de drogas são apreendidas pela Polícia Federal em Salvador, em 2017

Mais de cinco toneladas de drogas foram apreendidas este ano em Salvador, pela Polícia Federal. Só de cocaína foram duas toneladas. A cidade está na rota do tráfico internacional de drogas, segundo a PF.

A última apreensão foi feita nesta sexta-feira (17), no aeroporto da capital baiana. Uma mulher foi presa em flagrante com cocaína pura na mala.

"Nós identificamos que ela [suspeita] é filha de um criminoso que foi preso durante uma operação feita pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, mas que teve repercussão em todo o território nacional. E ela estava levando a droga para Portugal, o que chama muita atenção", afirmou o delegado da Polícia Federal, André Gonçalves.

De acordo com a Polícia Federal, a maior parte das apreensões de drogas foi feita no porto de Salvador. Na quinta-feira (16), mais de meia tonelada de cocaínafoi achada escondida em um contêiner que transportava madeira. O destino era o porto de Antuérpia, na Bélgica. Essa foi a segunda maior apreensão do ano.

Só no terminal, foram apreendidos esse ano pela PF, mais de duas toneladas de drogas. No dia 21 de março, 560 kg de cocaína foram encontrados em um carregamento de pedras, com destino a Bélgica. Em 9 de maio, 279,5 kg da droga foram achados em um carregamento de borracha, que também iria para a Bélgica.

No dia 16 de julho, 218,5 kg foram apreendidos em um carregamento de piso cerâmico, que iria pra Manaus. Em 8 de agosto, 441 kg foram achados em um carregamento de madeira, que também iria pra Bélgica.


O inspetor chefe da Receita Federal, Fernando Matos, ressalta que o trabalho conjunto entre o órgão e a Polícia Federal tem refletido bons resultados no combate ao tráfico de drogas. "O movimento de droga tem aumentado e a gente tem que passar a agir de forma mais proativa. O sucesso dessa operação vem do trabalho de inteligência realizado entre Polícia Federal e Receita Federal, que estão mapeando cargas de maior risco", afirmou. //G1

Bebeto planeja destinar R$ 13 milhões em emendas a Ilhéus até 2019

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) trabalha para destinar, somente para o município de Ilhéus, 13 milhões de reais em emendas neste primeiro mandato. Durante entrevista ao radialista Vila Nova, na Ilhéus FM, nesta quinta-feira, 16, o parlamentar destacou a destinação de emendas que já foram pagas e ajudam a melhorar a vida do ilheense. 
De acordo com o parlamentar, entre as emendas asseguradas estão 1,5 milhão de reais para contenção de encostas no Alto do Socorro, mais 1 milhão e meio para o Alto do Cacau e outra emenda de 1,5 milhão de reais para atender o setor de atenção básica da saúde, que, inclusive, foi paga no mês de outubro deste ano. 
Em 2016, o mandato de Bebeto já havia assegurado 700 mil reais para a construção da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, além de 400 mil reais para a conclusão das obras de reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho. Ainda no ano passado, o parlamentar destinou 900 mil reais para a construção de equipamentos esportivos, que já estão em fase de licitação por parte do município. 
Na entrevista, o deputado destaca que as emendas vêm sendo asseguradas sem distinguir quem está à frente da gestão municipal. “Pra mim, não importa quem é o prefeito ou de qual grupo ele faz parte, mas importa contribuir para que nossa cidade ganhe obras e serviços de relevância e qualidade”, afirmou.

Jovem Britânico Hegarty morre aos 31 anos em decorrência de grave acidente no GP de Macau

O GP de Macau de moto terminou de maneira trágica. O britânico Daniel Hegarty sofreu um acidente neste sábado (18) e não resistiu às lesões. 
O piloto da Topgun Honda caiu na Fisherman na sexta volta da corrida, bateu nas barreiras de proteção e chegou até mesmo a perder o capacete. A prova foi imediatamente interrompida em bandeira vermelha e, por conta da gravidade do acidente, não foi mais reiniciada. Hegarty, de 31 anos, foi socorrido e levado ao hospital, mas a organização da prova anunciou em um comunicado que o britânico faleceu no caminho. 

“A família e o time foram contatados, e o Comitê vai garantir que toda assistência seja estendida a eles”, diz o comunicado. “O Comitê do GP de Macau estende suas mais profundas condolências à família e aos amigos de Daniel”. Natural de Nottingham, Hegarty participava do GP de Macau pela segunda vez, tendo sido 16º colocado na edição do ano passado. 
O britânico também competia de forma regular no TT da Ilha de Man, participando nas categorias Supersport e Superbike desde 2011. Hegarty é o primeiro piloto a perder a vida em Macau desde o acidente fatal do português Luis Carreira, na classificação da prova de 2012. 
Com o encerramento da corrida, a vitória da ficou com Gleen Irwin, com o resultado da prova validado na quinta volta.

Mulher é presa com 3,5 kg de cocaína ao desembarcar no Aeroporto de Conquista

Mulher é presa com 3,5 kg de cocaína ao desembarcar no Aeroporto de Conquista
Por volta das 23h de ontem (27), a Polícia Federal prendeu no aeroporto de Vitória da Conquista uma mulher que transportava 3,5 kg de cocaína. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os policiais abordaram a mulher quando a mesma desembarcou. Ela transportava a droga em balões de borracha presos ao corpo com auxílio de fita adesiva. 
Em depoimento, a acusada disse que os entorpecentes seriam vendidos na própria cidade. A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e está à disposição da justiça. A polícia deve intensificar as ações de controle e fiscalização de passageiros no aeroporto da cidade, além de outros pontos, a fim de coibir o tráfico de drogas.

Idosa é presa por injúria racial em Vitória da Conquista

Mulher é presa por injúria racial em Vitória da Conquista
Após fazer comentários racistas durante uma briga de trânsito, uma mulher de 62 anos foi detida em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo Tainã Alves de Carvalho, de 23 anos, a mulher, identificada como Vera Lúcia, teria dito “só pode ser um preto mesmo. Esses moleques ousados”. 

Uma equipe da polícia militar foi acionada e a encaminhou para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi registrado o flagrante de injúria racial. 
Mulher é presa por injúria racial em Vitória da Conquista
De acordo com o G1, Vera Lúcia só foi liberada mediante pagamento de fiança no valor de R$ 1,5 mil. Segundo informações da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), o inquérito foi concluído e será repassado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A pena para este crime pode variar de um a três anos de prisão.
A família de Tainã também denunciou o fato à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).
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