sábado, 23 de setembro de 2017

Prefeito de Camacã entrega prédio do Conselho Tutelar reformado


Como parte das obras realizadas pela administração do prefeito Oziel da Ambulância, na tarde desta quinta feira, 21, foi inaugurada a reforma e a ampliação do conselho tutelar de Camacã com a presença de autoridades, do Prefeito Oziel, do vice prefeito Paulo do Gás, da Secretária de Assistência Social Ana Clebia, do Chefe de Gabinete Eudes Rocha e dos vereadores Miquéias, Fábio da Bios, Bacalhau e Sinha. 

Agora, a sede está de acordo com os padrões definidos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Com móveis novos, ar condicionados, salas de atendimento individuais e de reunião. Durante as obras, os atendimentos ocorreram em local cedido pela prefeitura, no Colégio DR. Flaviano. 

O Prefeito Oziel, destacou que o conselho tutelar é uma representação legítima, eleita pela sociedade civil. “Eles (os conselhos tutelares) cobram a aplicação das políticas públicas e também colaboram, cooperando com o governo, identificando os problemas daquelas pessoas com dificuldades para que possamos atendê-las.” Declarou Oziel.

A Secretária de Assistência Social Ana Clebia, elogiou o novo espaço, que tem o conforto necessário, para a população ser atendida com discrição e segurança. Fico muito feliz por ter proporcionado aos conselheiros a felicidade e estímulo de trabalhar em um ambiente recuperado e desejo boa sorte a todos. Disse Ana Clébia.

Entre os serviços que foram feitos estão melhoras em infraestrutura elétrica e hidráulica, além de reparos em telhados, forros e pintura. 

Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e seus integrantes são responsáveis por zelar pelos direitos desse público e têm o dever de interferir em qualquer questão que o viole ou ameace. Eles também podem solicitar providências legais imediatas para assegurar ou restaurar tais direitos. 

O conselho tutelar de Camacã fica localizado na rua Castro Alves, 188, próximo ao Hospital Santo Antônio, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs e de 13:00 às 16:00hs, Telefones: (73) 3283-3183 (plantão) Depois das 16 horas: (73) 99952-8439 ou através do Disk 100.

62ª CIPM-CAMACÃ ministra palestra para Guardas Civis Municipais

Na manhã desta sexta-feira, 22, cerca de 40 Guardas Civis Municipais participaram de um ciclo de palestras coordenado pelo Tenente PM Luiz Lytynher  e o SD. PM Camilo da 62ª CIPM-CAMACÃ, no auditório do Colégio Luciano Santana, com o Programa Boas Práticas: Vigilância Participativa, tendo como tema Função e Conduta dos Guardas Municipais, difundindo conhecimento sobre postura, convívio social, ética, drogas, criminalidade e sua relação com os crimes de menor potencial, principalmente nas escolas. De acordo com o TEN. PM Luiz Lytynher, este foi o primeiro passo para o estreitamento das relações entre a Guarda Municipal de Camacã e a 62ª CIPM, objetivando criar uma relação de confiança entre todos os envolvidos com a Segurança Pública do município de Camacã. 
O Guarda Municipal Delmo Souza, explanou para os Guardas presente, no que tange à Segurança Pública, passando informações e orientações para que os profissionais envolvidos possam refletirem sobre o trabalho positivo, que será realizado em escolas, praças e outros logradouros. “O sucesso é resultado de um engajamento maior de cada servidor”, ressaltou Delmo. 
O SD. PM Camilo, falou dos procedimentos a serem adotados, para ingressão dos Guardas ao corpo efetivo e destacou a importância da criação de uma comissão composta por membros da Prefeitura, Delegacia, Policia Militar e até da própria Guarda Municipal para realização da investigação social, e um sistema de avaliações dos servidores.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Jovem é presa após postar foto com arma em rede social

Uma mulher foi presa, nesta terça-feira (19), por policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santo Antônio de Jesus, depois de flagrada com um revólver calibre 38. Os policiais chegaram até Natália Oliveira de Araújo, a “Nati Perigosa”, de 23 anos, depois que ela postou em rede social fotografias da arma. Denúncias da ação foram encaminhadas à Coorpin, que iniciou buscas até encontrar o endereço dela. No local, na Rua C, número 65, Loteamento Recanto dos Prazeres, no bairro Cajueiro, a mesma arma postada em fotos foi localizadas pelos policiais. Havia nela quatro munições intactas.
Natália foi autuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. As informações são do N1 Bahia.

Moradora do município de Petrolina em Pernambuco é presa com 10 Kg de maconha na Rodoviária de Feira de Santana

Policiais da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Lucio José, prenderam na manhã desta quarta-feira (20-09-17), Ana Cristina Emiliano Gomes, 19 anos, moradora do município de Petrolina em Pernambuco. Ele foi flagrada transportando 10 Kg de maconha, no Terminal Rodoviário de Feira de Santana. Segundo informações do Major Lucio José, a prisão ocorreu após uma denúncia de que a mulher estaria portando bagagem de aparência suspeita, o que levou os policiais militares a realizarem a abordagem. Nas malas de Ana Cristina foram encontrados 13 tabletes de maconha prensada, totalizando em torno de 10 kg da droga. Ao ser questionado, Ana Cristina disse, que morar em Petrolina, recebeu de uma pessoa da mesma cidade a quantia de R$ 200,00 para trazer a droga para Feira de Santana e entregar a um receptor que a estaria aguardando próximo ao terminal, porém não foi encontrado. A acusada deve ser encaminhada à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes e apresentada a delegada Klaudine Passos. A prisão continua em andamento.

Acusado do latrocínio do Parque Cajueiro em Feira de Santana é apresentado a imprensa

DRFR prende mais um acusado do latrocínio do Parque Cajueiro
Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), que tem o comando do delegado André Ribeiro, apresentaram hoje (20-09-17), a Imprensa, Luiz Antonio Silva Pauferro, conhecido mais como “Zé”, 18 anos. Ele é acusado de participar no latrocínio que vitimou Valdemiro Alexandrino Santos Neto. O crime ocorreu no interior do apartamento da vitima, localizado no condomínio Parque Cajueiro, na Avenida João Durval Carneiro, no bairro Eucalipto, Feira de Santana. 
Segundo informações da DRFR, investigadores das equipes Golf 05 e 03 apresentaram ao delegado André Ribeiro, o individuo Luiz Antonio, o qual estava foragido desde 06/09/17, quando em parceria com Victor Cleyman Costa, (preso) cometeram o crime de latrocínio, que teve como vitima o Valdemiro Alexandrino. 
Ainda de acordo com a polícia, o crime foi ocorrido no condomínio Parque Cajueiro, que a prisão preventiva foi solicitada pelo delegado Andre Ribeiro e decretada pelo juizo competente, sendo nesta data cumprida pelos investigadores a referida prisão, que o individuo descreveu todo o fato com riqueza de detalhes no seu interrogatório.

Estudante de medicina é preso por pornografia infantil, paga R$ 20 mil de fiança e é liberado

Estudante com os agentes no momento em que era preso (Foto: Divulgação/MP)
O estudante de medicina preso nesta terça-feira (19) por armazenar conteúdo e produção de pornografia infantil pagou R$ 20 mil de fiança e responderá ao processo em liberdade. 
O acusado tem 27 anos, trabalhava voluntariamente com crianças e adolescentes e foi preso enquanto trabalhava no plantão em um hospital de Porto Alegre. A polícia informou que o caso veio à tona depois que o pai de um menino de 10 anos, morador de São Paulo, relatar o caso às autoridades. 
O material foi apreendido na casa do estudante, que foi alvo de mandado de busca e apreensão. O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público, Julio Almeida, informou ao G1 que as investigações realizadas mostraram que o estudante usava a rede de internet da faculdade para trocar arquivos e contatar uma das vítimas. “Aprofundamos as investigações e chegamos ao perfil da pessoa, chegamos a elementos importantes da vinculação do investigado com a sexualidade. E pelo trabalho voluntário que ele realizava com crianças e adolescentes, e logo se soube que se tratava de um estudante de medicina”, explicou Almeida. Em caso de condenação, a pena será de quatro anos de reclusão. //G1

CNPJ da Guarda Municipal

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A sigla CNPJ que significa Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas, que no ano de 1999 veio a substituir o antigo CGC – Cadastro Geral do Contribuinte, é um cadastro que é gerenciado pela Receita Federal do Brasil, na qual reuni informações sobre pessoas jurídicas de direito, e de algumas entidades que são classificadas como tal.
No Brasil, para que uma empresa, corporação, órgão, etc., possa existir juridicamente e atuar dentro da legalidade tem que possuir o CNPJ, que possui uma função semelhante ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, na qual serve para fazer um controle jurídico sobre as instituições em geral.


O que é e para que serve o CNPJ


O CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, é o registro oficial das empresas e órgãos públicos em geral perante à Receita Federal, onde é possível através deste cadastro realizar aquisição de produtos, serviços, financiamentos, convênios, parcerias, recebimento de doações, equipamentos, em nome da razão social que foi devidamente registrada, inclusive é necessário para que possa se abrir contas empresariais em bancos assim como para emissão de notas fiscais, e também verificar se existem processos judiciais contra essa empresa e dívidas em atraso.
Consultando o CNPJ das empresas também é possível verificar a situação cadastral, a data de abertura e registro do CNPJ, tipo de atividade econômica, e-mail e telefone de contato da empresa, razão social e outras informações.
Todas as pessoas jurídicas, como condomínios, clubes, consórcios, representações diplomáticas, empresas comerciais, entidades públicas, etc., devem fazer a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.


CNPJ para as Guardas Municipais

Para as Guardas Municipais a criação do CNPJ se faz necessário para que seus bens e equipamentos possam ser devidamente ligados como patrimônio da corporação, assim como é necessário para questões de aquisição de equipamentos específicos utilizados por órgãos de segurança pública como armamento letal, munições, armas de baixa letalidade, coletes balísticos, etc., diretamente no nome da corporação da Guarda Municipal, e também para que possa firmar convênio para o porte de armas institucional, receber recursos específicos seja da própria municipalidade como também oriundos de origem estadual ou federal, e para recebimento de doações de equipamentos vindos de outros órgãos de esferas estaduais e federais.
            Então se faz necessário o registro do CNPJ para as Guardas Municipais para essa questão organizacional da corporação e estar em condições plenas para esta recebendo recursos, firmar convênios, consórcios, termos de cooperação técnica assim como poder está recebendo doações de outros órgãos sem barreiras burocráticas que podem ser facilmente resolvidas bastando essa iniciativa.


Passo a passo de solicitação do CNPJ


A priori deve ser mostrado a gestão municipal a importância da corporação possuir o seu CNPJ próprio, e que não há custos a mais para o município em manter o CNPJ da Guarda Municipal, mas que precisa da autorização da Administração Pública para poder constituir o mesmo, devendo se reunir as seguintes questões:

- Lei de Criação da Guarda Municipal, para comprovar a existência jurídica do órgão;
- Nomeação e termo de posse devidamente publicados em Diário Oficial do Município;
- Comprovante de endereço da sede da Guarda Municipal;
- RG e CPF do comandante ou responsável da Guarda Municipal;
- Possuir e-mail e número de contato;
- Ter contato com o contador responsável da Prefeitura para agilizar a parte documental de registro;
- Entregar as documentações na Receita Federal;
- No momento da tipificação da atividade econômica principal da Guarda Municipal colocar o Código CNAE – Cadastro Nacional de Atividades Econômicas como “Segurança e Ordem Pública”;

Após cumprir essas etapas deve-se acompanhar junto à Receita Federal a geração do número do CNPJ da corporação.
Havendo mudança futuras no comando da corporação basta fazer a comunicação junto à Receita Federal com a devida publicação em Diário Oficial do Município, RG e CPF do novo comandante para que possa ser alterado.
Veja o exemplo de duas Guardas Civis Municipais já com o CNPJ:



Conclusão

Com a atual conjuntura na qual estão envolvidas as Guardas Municipais, torna-se cada vez mais importante a sua organização e implantação de questões como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para estas corporações da segurança pública municipal.
Essa questão ajuda a dar mais organização a instituição, haja vista que para questões específicas como o recebimento de recursos e doações necessitam ter esse registro para ser transmitido de forma oficial para a corporação da Guarda Municipal. //Alan Santos Braga

Referencias


EDUCAÇÃO. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Disponível em <http://www.educacao.cc/cidada/cnpj-cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas/>. Acesso em 19 set 2017.
SIGNIFICADOS. Significado de CNPJ. Disponível em <https://www.significados.com.br/cnpj/>. Acesso em 19 set 2017.
VERTICE CONTABILIDADE S/S LTDA. Quais as vantagens do CNPJ. Disponível em <http://www.contabilidadedf.com.br/quais-as-vantagens-do-cnpj/>. Acesso em 19 set 2017.
WIKIPÉDIA. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Disponível em < https://pt.wikipedia.org/wiki/Cadastro_Nacional_da_Pessoa_Jur%C3%ADdica>. Acesso em 19 set 2017.

domingo, 17 de setembro de 2017

Prefeito de Camacã e Polícia Rodoviária Federal discutem termo de cooperação técnica

O Prefeito Oziel da Ambulância, o secretário de Administração Neilton Bahia, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Eduardo Ramos, Vereador Sinha de Jacareci e o Guarda Municipal Delmo Souza, participaram de uma audiência na tarde desta sexta-feira (15) na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Salvador com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Virgílio De Paula Tourinho, Inspetor Marcelo e o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia Fábio Serravale, para tratar sobre o termo de cooperação técnica entre as duas entidades com o objetivo da formação e estruturação da Guarda Municipal de Camacã.
O superintendente da PRF, deu ênfase a parceria que será de fundamental importância para o município de Camacã, uma vez que além da formação dos seus Agentes da Guarda Municipal, na ocasião o município receberá doação de viaturas da Policia Rodoviária Federal. 
De acordo com o superintendente da PRF, a instituição está firmando parcerias com prefeituras na busca de melhor atuação com as Guardas Municipais que estarão realizando trabalhos em parcerias nas rodovias, visando “Precisamos de uma Guarda Municipal humana na rotina dos usuários, com afinamento nas abordagens, para os quais desempenharão com inteligência evitando prejuízos para todas as partes e independente do termo de cooperação já estaremos doando um Veículo Caminhão para apreensão de animais soltos na rodovia de acesso do município”, declarou Virgílio.
Para o prefeito Oziel, o primeiro passo foi dado, pois ainda é um momento de diálogo, onde é estabelecido meios em que o município e a Guarda Municipal de Camacã possam preencher os requisitos exigidos e retribuiu agradecimentos, destacando a importância da parceria com a PRF na sua administração. “Essa parceria será de grande importância para Camacã, pois traz benefícios para ambos aos lados, uma vez que já realizamos apreensão de animais na BR101 e principalmente para o cidadão que anseia e é merecedor do serviço público de qualidade em todos os níveis da esfera de governo”, declarou Oziel da Ambulância. 

sábado, 16 de setembro de 2017

Prefeito Oziel participa de lançamento de programa que visa revolucionar sistema de destinação de lixo em Camacã

Acompanhado do Secretário de Administração, Neilton Bahia, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Eduardo Ramos, vereador Sinha e do Guarda Municipal Delmo Souza, o prefeito Oziel Bastos participou em Salvador, do lançamento do programa “Lixo Zero Social 10”, que tem como objetivo promover soluções voltadas aos lençóis freáticos como também a saúde publica.
A Confederação do Elo Social, com atividades voltadas para o combate à desigualdade social, realizou nesta sexta feira, 17, o lançamento do programa “Lixo Zero Social 10” no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa prometeu revolucionar o sistema de destinação do lixo, através das usinas INER. O resíduo sólido será aproveitado 100% tanto da retirada das primeiras riquezas, finalizando na compostagem, processo esse que segundo os organizadores  será implantado em todo país.

Além de usinas de compostagem, incineração hospitalar, química e cremação de animais, um prédio do Elo Social oferecerá à população serviços de psicologia, assistência social, e advocacia, além de promover cursos da formação profissional e de cidadania. 

A meta é gerar empregos diretos e indiretos na região, solucionando um problema de ordem de poluição dos lençóis freáticos como também de saúde publica, fazendo com que Camacã, venha entrar em conformidade com a Lei 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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