terça-feira, 16 de abril de 2013

Justiça libera privatização da BR-101 em trecho que corta Espírito Santo


Divulgação

Após mais de um ano aguardando uma decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta terça-feira (16), a liminar que impedia a privatização da BR-101 no trecho que corta o Espírito Santo. Com a decisão, a empresa vencedora do leilão da concessão vai poder assinar o contrato e dar início às ações de melhorias na rodovia.
A notícia foi dada ao governador Renato Casagrande (PSB) pelo ministro dos Transportes, César Borges, no início da noite. O chefe do Executivo capixaba comemorou a decisão. "Essa obra vai acabar com um grande gargalo do Espírito Santo", disse o governador.
De acordo com o superintendente do DNIT-ES, Halpher Luiggi, a decisão vai permitir que a rodovia tenha os recursos necessários para as obras de melhorias. "Havia uma ansiedade por essa decisão porque estava em processo de concessão. Agora todos os investimentos serão executados".
Segundo Luiggi, a concessão vai garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelo local, além de permitir menor tempo de viagem e serviços de atendimento ao usuário de primeira qualidade. A previsão é de que haja investimento de R$ 7 bilhões em 25 anos.
Ao todo, serão 475,9 quilômetros no trecho entre o acesso ao município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. O trecho concedido deverá ter sete praças de pedágios. As praças estarão localizadas nas localidades de Pedro Canário, Serra, Mimoso do Sul, São Mateus/Jaguaré, Linhares/Aracruz, Vila Velha/Guarapari e Rio Novo do Sul/Cachoeiro do Itapemirim.
Primeiro colocado no leilão, o consórcio Rodovia da Vitória enfrentou na Justiça uma ação protocolada pelo grupo Rodovia Capixaba, segundo classificado no processo. A alegação era de que houve irregularidades no plano de negócios apresentado pelo vencedor.