domingo, 28 de abril de 2013

Prefeito de Canavieiras, Almir Melo corre risco de perder o mandato



O Prefeito de Canavieiras, Almir Melo, está seriamente ameaçado de perder o mandato. Contra ele tramitam dois processos, um na Justiça em Brasília e o outro em Salvador.

A Câmara Municipal também estará pedido na justiça para que se apure a prática de Ato de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. No processo que já tramita entre vereadores da oposição na Câmara. O Prefeito será acusado da prática de Crime de Responsabilidade (Art. 1º, III, do DL 201//67) Art. 1º III – desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas; em proveito próprio ou alheio.
O processo de Cassação já se encontra com a Comissão Processante e o resultado sairá a qualquer momento. A Câmara, em obediência a Lei Orgânica, deverá representar ao Procurador Geral de Justiça contra o Prefeito e demais envolvido. Independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores, também deverá haver julgamento do Poder Judiciário. Com esses processos a manutenção do mandato do Prefeito parece ser insustentável.

“Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Enquanto isso, a Vice Prefeita, fica aguardando o desenrolar dos acontecimentos, pois são grandes as chances dela assumir o cargo. A decisão da presente causa está a depender do julgamento. Também poderá ocorrer uma outra eleição para prefeito.