quinta-feira, 25 de abril de 2013

Sistema de registro das vítimas de Tráfico Humano, ainda é deficitário no país

Divulgação


Um relatório divulgado pelo Ministério da Justiça em 2012 mostra que o tráfico humano fez 475 vítimas no Brasil, somente entre os anos de 2005 e 2011. Deste total, 337 pessoas sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas ao trabalho escravo.
O relatório, produzido entre os meses de maio e agosto, revela ainda que estados de Pernambuco Bahia e Mato Grosso do Sul registram o maior número de casos. Além disso, os países europeus Holanda, Suíça e Espanha aparecem como o principal destino das vítimas.
O levantamento foi produzido com base em estatísticas criminais e entrevistas com órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Na ocasião em que foi divulgado, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, enfatizou que os registros acerca do tráfico humano ainda são deficitários no país.
“Isso ocorre porque uma de suas características é a invisibilidade das vítimas e a negação de se auto-reconhecerem como tais. Por isso trabalhamos com foco em campanhas de conscientização e com a rede nacional de apoio as vítimas”, disse. Os estados mais eficazes no registro das vítimas, ou nos quais é possível verificar maior incidência de vítimas são Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.
As vítimas – Segundo informações do Ministério da Saúde, em 2010, 52 vítimas de tráfico de pessoas procuraram os serviços de saúde. Em 2011, foram 80 vítimas. A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, por sua vez, recebeu 76 denúncias de tráfico de pessoas em 2010, e 35 em 2011.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, as vítimas que procuram os serviços de saúde são na maioria mulheres, na faixa etária entre 10 e 29 anos. Há uma maior incidência de vítimas (25%) na faixa etária de 10 a 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.
Perfil do traficante – Dados da Polícia Federal revelam que são as mulheres em maioria as aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, que somam aproximadamente 55% dos indiciados. Já o Sistema Penitenciário Federal revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, até 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.