Na manhã de ontem (30), o indígena da etnia Terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante reintegração de posse em área retomada pelos Terena, na Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, a 70 quilômetros da capital, Campo Grande.
Durante a ação a Polícia Federal utilizou bombas de gás lacrimogêneo, armas de bala de borracha e armas de fogo. Outros cinco indígenas estão hospitalizados e um cinegrafista também foi ferido. Os indígenas estão refugiados na mata e disseram que vão resistir.
Uma notícia lamentável que, de certa forma, a mídia sul-mato-grossense sabia que ia ter que dar mais cedo ou mais tarde desde o último dia 20, quando os Terena resistiram à primeira tentativa de reintegração de posse.
Na ocasião um delegado da PF confiscou ilegalmente equipamentos do jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ruy Sposati. O vídeo foi publicado pelo Diário.
É absurdo que a polícia insista em fazer reintegrações sem a presença de autoridades de defesa dos direitos humanos e “para preservar a imprensa” também barre a entrada dos jornalistas.
Mas agora um inquérito da Polícia Federal vai apurar a morte do indígena e a atuação policial. Ok.
No dia 15, os indígenas ocuparam a Fazenda Buriti, que oficialmente ainda pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
A propriedade fica dentro dos 17.200 mil hectares identificados em 2001 como Terra Indígena do Buriti pela Funai. No mesmo ano, fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica na Justiça Federal de Campo Grande.
Em 2004, o juiz decidiu pela anulação. Depois desta decisão, o Ministério Público Federal e a Funai moveram recursos para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que em 2006 reconheceu que a terra era indígena sim e determinou o prosseguimento da demarcação.
Os fazendeiros entraram com recurso. Em 2010, foi publicada a Portaria Declaratória dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.
Mas em 2012 os fazendeiros conseguiram decisão favorável aos recursos. Atualmente cerca de cinco mil índios vivem em apenas 2 mil hectares.
O contexto da retomada é um momento desfavorável para os indígenas quanto à questão territorial.
No dia 28, parlamentares de Mato Grosso do Sul e produtores rurais se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e decidiram pela perda da autonomia da Funai (vinculada ao Ministério da Justiça) para demarcações de terras indígenas no estado.
Os outros órgãos que deverão ser envolvidos no processo são: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Como disse o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, “os direitos indígenas tornaram-se a moeda de troca do governo com a bancada de apoio no Congresso Nacional”.
Em uma assembleia no começo do mês, os indígenas leram um texto que afirmava que o ideal indígena “está na contramão dos que consideram a terra e seus recursos como produtos de consumo. A mãe terra não pertence aos índios, são eles que pertencem à terra”.
A maioria dos brasileiros que eu conheço não entende. Não entendem por que os índios continuam lutando pela terra, por que insistem em resistir quando a justiça decide contra, quando o próprio governo brasileiro sinaliza que o ideal indígena não cabe no ideal desenvolvimentista do Brasil.
Os indígenas e os modos de viver das populações indígenas não parecem ser considerados brasileiros pelos brasileiros não-índios.
Já ouvi algumas vezes que é natural, inevitável, e que até seria melhor para eles que se integrassem à sociedade e conquistassem qualidade de vida. É o progresso. É a bandeira do Brasil.
O Brasil não conhece o Brasil. O professor e pesquisador da UNI-Rio e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro José Bessa afirma que um dos problemas é que temos o hábito de enxergar o Brasil pela perspectiva dos conquistadores, como se o Brasil começasse apenas com a vinda dos portugueses.
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