Representantes do Sindicato dos Guardas Civis
Municipais do Estado da Bahia, estiveram em mais uma reunião na tarde desta
quarta-feira (21), na sede do Centro Administrativo de Camacã.
O assunto desta vez, foi o Plano de Cargos e
Carreira e Salário (PCCS) da Guarda Municipal de Camacã e sobre a qualificação dos
profissionais.
Em reunião, o Secretário de Administração Neilton
Bahia, falou sobre a metodologia da gestão do
Prefeito Oziel da Ambulância em prol da Guarda Municipal e discutiu assuntos
importantes com a categoria.
O gabinete do Prefeito Oziel, ficou lotado por
Guardas Municipais e pela equipe de instrutores formada por Givaldo Viana que
foi comandante de Carreira da GCM Itapetinga e é credenciado pela Policia
Federal, além do GCM Hércules de Itapetinga e Guimarães da cidade de Santa Cruz
da Vitória.
Durante a reunião, o secretário, falou em seu
discurso, que vai capacitar a Guarda Municipal e que vai dá mais tranquilidade com o serviço a ser prestado pela categoria a população camacaense.
O instrutor Givaldo Viana da equipe que
ministrará o curso de formação, fez suas explanações classificando
os objetivos específicos da formação que é familiarizar o treinando com as
armas não-letais de tecnologia TASER, demonstrar as oportunidades e técnicas de
manuseio e emprego eficaz e seguro, discutir os aspectos médicos e de segurança
para a saúde da tecnologia TASER, capacitar teoricamente o treinando para a
compreensão dos princípios de funcionamento e operação das armas não-letais, qualificar
os Guardas através de treinamento prático, para a operação eficaz e segura e induzir
comportamentos e técnicas que respeitem os direitos da pessoa humana e do
cidadão.
Segundo Givaldo Viana o curso atende todos os
requisitos exigidos pela Lei Federal n° 13.060/2014, que regulamenta o uso de
dispositivos não letais, ONU - Código de conduta para os funcionários
responsáveis pela aplicação da lei, Portaria Interministerial 4.226, de 31 de
dezembro de 2010, do Ministério da Justiça.
"O dispositivo emite pulsos eletros que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, contrações musculares e queda do indivíduo, permitindo a incapacitação temporária do agressor. O disparo é realizado através do acionamento de um gatilho, que ao ser pressionado permite que o dispositivo emita pulsos elétricos por um período de aproximadamente 5 segundos". Afirmou Givaldo.
O presidente do sindicato da categoria Pedro de Oliveira, informou que o curso de tecnologia não letal, é
destinado a qualificar e trazer conhecimento sobre os equipamentos de baixa
letalidade, como os dispositivos elétrico incapacitante Spark/Taser e
espargidores, onde os agentes possam desenvolver suas atividades profissionais,
bem como defesa de sua integridade física ou de terceiros, no cumprimento de
dever legal, amparado pela lei n° 13.060 de 22 de dezembro de 2014.